No exercício de sua autonomia política, o Distrito Federal criou uma lei que promove os direitos humanos assegurados na Constituição Federal. Acerca desse ato legislativo, assinale a alternativa correta, à luz da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).
No exercício de sua autonomia política, o Distrito Federal criou uma lei que pro...
Questão de Lei Orgânica do DF da banca FUNIVERSA aplicada no concurso SEJUS DF (2010). Confira a resolução completa abaixo: