Em relação ao crime de estupro de vulnerável, é questão pacificada no Direito Penal A) a irrelevância do consentimento da vítima para a prática do ato, bem como sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente. B) o critério exclusivo de vulnerabilidade pela idade da vítima, menor de 14 anos. C) que a vítima do sexo masculino não pode ser sujeito passivo do delito em análise. D) que o desconhecimento da lei exclui a tipicidade delitiva. E) que a pena é duplicada se o agente exercer autoridade sobre a vítima.

A) a irrelevância do consentimento da vítima para a prática do ato, bem como sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.

Questões Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual

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1Q200886 | Direito Penal, Crimes contra a dignidade sexual, Escrivão de Polícia Civil, Polícia Civil ES, AOCP, 2018

Em relação ao crime de estupro de vulnerável, é questão pacificada no Direito Penal

✂️ a) a irrelevância do consentimento da vítima para a prática do ato, bem como sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.
✂️ b) o critério exclusivo de vulnerabilidade pela idade da vítima, menor de 14 anos.
✂️ c) que a vítima do sexo masculino não pode ser sujeito passivo do delito em análise.
✂️ d) que o desconhecimento da lei exclui a tipicidade delitiva.
✂️ e) que a pena é duplicada se o agente exercer autoridade sobre a vítima.