Equipe Gabarite
EQUIPE
30/01/2025 • 00:46
Gabarito: b)
As funções de confiança e os cargos em comissão são destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento. Essas funções são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, ou seja, servidores concursados, e os cargos em comissão devem ser preenchidos por servidores de carreira, nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei.
Essas funções têm como objetivo auxiliar na tomada de decisões, na coordenação de equipes e no assessoramento dos gestores públicos, sendo essenciais para o bom funcionamento da administração pública.
A previsão legal para as funções de confiança e cargos em comissão está disposta na Constituição Federal, no artigo 37, inciso V.
As funções de confiança e os cargos em comissão são destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento. Essas funções são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, ou seja, servidores concursados, e os cargos em comissão devem ser preenchidos por servidores de carreira, nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei.
Essas funções têm como objetivo auxiliar na tomada de decisões, na coordenação de equipes e no assessoramento dos gestores públicos, sendo essenciais para o bom funcionamento da administração pública.
A previsão legal para as funções de confiança e cargos em comissão está disposta na Constituição Federal, no artigo 37, inciso V.