Questões Direito Constitucional Administração Pública
As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efe...
Responda: As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentua...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
As funções de confiança e os cargos em comissão são destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento. Essas funções são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, ou seja, servidores concursados, e os cargos em comissão devem ser preenchidos por servidores de carreira, nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei.
Essas funções têm como objetivo auxiliar na tomada de decisões, na coordenação de equipes e no assessoramento dos gestores públicos, sendo essenciais para o bom funcionamento da administração pública.
A previsão legal para as funções de confiança e cargos em comissão está disposta na Constituição Federal, no artigo 37, inciso V.
As funções de confiança e os cargos em comissão são destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento. Essas funções são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, ou seja, servidores concursados, e os cargos em comissão devem ser preenchidos por servidores de carreira, nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei.
Essas funções têm como objetivo auxiliar na tomada de decisões, na coordenação de equipes e no assessoramento dos gestores públicos, sendo essenciais para o bom funcionamento da administração pública.
A previsão legal para as funções de confiança e cargos em comissão está disposta na Constituição Federal, no artigo 37, inciso V.
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