No crime de injúria, se a ofensa à honra consiste na utilização de elementos ref...

Questão de Direito Penal da banca ACAFE aplicada no concurso Polícia Civil SC (2010). Confira a resolução completa abaixo:

No crime de injúria, se a ofensa à honra consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência a ação penal será: