Por Matheus Fernandes em 16/01/2025 08:06:13🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
Nessa situação, Lino praticou o crime de resistência em concurso com desacato.
O crime de resistência está previsto no artigo 329 do Código Penal, que consiste em opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio. Já o crime de desacato está previsto no artigo 331 do Código Penal, que consiste em desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
Portanto, ao ameaçar a vida do servidor público e proferir ofensas contra a sua honra, Lino cometeu o crime de resistência (art. 329) em concurso com desacato (art. 331).
Nessa situação, Lino praticou o crime de resistência em concurso com desacato.
O crime de resistência está previsto no artigo 329 do Código Penal, que consiste em opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio. Já o crime de desacato está previsto no artigo 331 do Código Penal, que consiste em desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
Portanto, ao ameaçar a vida do servidor público e proferir ofensas contra a sua honra, Lino cometeu o crime de resistência (art. 329) em concurso com desacato (art. 331).