Rodrigo Ferreira
EQUIPE
25/10/2025 • 11:33
Gabarito: b)
Na Constituição Federal, está previsto que a representação judicial e a consultoria jurídica das unidades federadas (como estados e municípios) são exercidas pelos procuradores do Estado. Eles são os responsáveis por defender os interesses do ente federado em juízo e prestar consultoria jurídica para o governo local.
As outras opções não se encaixam nesse papel: juízes estaduais julgam, promotores de justiça atuam na acusação penal, procuradores da República atuam na esfera federal e defensores públicos prestam assistência jurídica gratuita para quem não pode pagar. Portanto, a resposta correta é procuradores do Estado.
Na Constituição Federal, está previsto que a representação judicial e a consultoria jurídica das unidades federadas (como estados e municípios) são exercidas pelos procuradores do Estado. Eles são os responsáveis por defender os interesses do ente federado em juízo e prestar consultoria jurídica para o governo local.
As outras opções não se encaixam nesse papel: juízes estaduais julgam, promotores de justiça atuam na acusação penal, procuradores da República atuam na esfera federal e defensores públicos prestam assistência jurídica gratuita para quem não pode pagar. Portanto, a resposta correta é procuradores do Estado.