Questões Direito Penal Crimes contra a vida
No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos, formas consumadas e...
Responda: No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos, formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem.
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
Neste caso, a situação descrita configura a tentativa perfeita de homicídio, e não a tentativa imperfeita como mencionado na questão.
Na tentativa perfeita, o agente pratica todos os atos executórios visando a consumação do crime, porém, por circunstâncias alheias à sua vontade, o resultado não se concretiza. Já na tentativa imperfeita, o agente desiste voluntariamente de prosseguir na execução do crime ou é impedido de concluí-lo por terceiros ou por circunstâncias alheias à sua vontade.
Portanto, considerando que Aldo agiu de forma a praticar todos os atos executórios do homicídio, ainda que não tenha conseguido efetivar o resultado por circunstâncias alheias, ele responderá por tentativa perfeita de homicídio, não havendo previsão de redução de pena nos termos mencionados na questão.
Neste caso, a situação descrita configura a tentativa perfeita de homicídio, e não a tentativa imperfeita como mencionado na questão.
Na tentativa perfeita, o agente pratica todos os atos executórios visando a consumação do crime, porém, por circunstâncias alheias à sua vontade, o resultado não se concretiza. Já na tentativa imperfeita, o agente desiste voluntariamente de prosseguir na execução do crime ou é impedido de concluí-lo por terceiros ou por circunstâncias alheias à sua vontade.
Portanto, considerando que Aldo agiu de forma a praticar todos os atos executórios do homicídio, ainda que não tenha conseguido efetivar o resultado por circunstâncias alheias, ele responderá por tentativa perfeita de homicídio, não havendo previsão de redução de pena nos termos mencionados na questão.
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