Questões Direito Penal Crimes contra a vida

No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos, formas consumadas e...

Responda: No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos, formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem.


Q201227 | Direito Penal, Crimes contra a vida, Escrivão da Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos, formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem.


Considere que Aldo, penalmente capaz, após ser fisicamente agredido por Jeremias, tenha comprado um revólver e, após municiá-lo, tenha ido ao local de trabalho de seu desafeto, sem, no entanto, o encontrar. Considere, ainda, que, sem desistir de seu intento, Aldo tenha se posicionado no caminho habitualmente utilizado por Jeremias, que, sem nada saber, tomou direção diversa. Flagrado pela polícia no momento em que esperava por Jeremias, Aldo entregou a arma que portava e narrou que pretendia atirar em seu desafeto. Nessa situação, Aldo responderá por tentativa imperfeita de homicídio, com pena reduzida de um a dois terços.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado

Neste caso, a situação descrita configura a tentativa perfeita de homicídio, e não a tentativa imperfeita como mencionado na questão.

Na tentativa perfeita, o agente pratica todos os atos executórios visando a consumação do crime, porém, por circunstâncias alheias à sua vontade, o resultado não se concretiza. Já na tentativa imperfeita, o agente desiste voluntariamente de prosseguir na execução do crime ou é impedido de concluí-lo por terceiros ou por circunstâncias alheias à sua vontade.

Portanto, considerando que Aldo agiu de forma a praticar todos os atos executórios do homicídio, ainda que não tenha conseguido efetivar o resultado por circunstâncias alheias, ele responderá por tentativa perfeita de homicídio, não havendo previsão de redução de pena nos termos mencionados na questão.
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.