Questões Direito Penal Crimes contra a fé pública
Julgue os próximos itens, relativos a crimes contra a fé pública.Considere que ...
Responda: Julgue os próximos itens, relativos a crimes contra a fé pública.Considere que Silas, maior, capaz, ao examinar os autos do inquérito policial no qual figure como investigado pela prática d...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos entender o que está acontecendo aqui. Silas, que é maior e capaz, está investigado por estelionato. Ele tem acesso aos documentos originais do inquérito policial, que são provas da materialidade do crime. Ao destruir esses documentos, ele está eliminando provas importantes.
No Código Penal, o crime de supressão de documento público ocorre quando alguém destrói, inutiliza ou oculta documento público verdadeiro, com o intuito de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Como os documentos do inquérito são públicos e verdadeiros, e Silas os destruiu, ele cometeu o crime de supressão de documento público.
Portanto, a afirmativa está certa.
Vamos entender o que está acontecendo aqui. Silas, que é maior e capaz, está investigado por estelionato. Ele tem acesso aos documentos originais do inquérito policial, que são provas da materialidade do crime. Ao destruir esses documentos, ele está eliminando provas importantes.
No Código Penal, o crime de supressão de documento público ocorre quando alguém destrói, inutiliza ou oculta documento público verdadeiro, com o intuito de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Como os documentos do inquérito são públicos e verdadeiros, e Silas os destruiu, ele cometeu o crime de supressão de documento público.
Portanto, a afirmativa está certa.
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