Questões Direito Constitucional Poder Constituinte Originário
Considerando os princípios fundamentais da CF, julgue os itens que se seguem.Co...
Responda: Considerando os princípios fundamentais da CF, julgue os itens que se seguem.Considera-se inconstitucional por violação a uma das cláusulas pétreas proposta de emenda constitucional em que ...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a separação dos poderes é um dos princípios fundamentais do Estado brasileiro, estabelecido no artigo 2º. Esse princípio visa garantir a independência e harmonia entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, evitando concentração de poder em uma única instância e, assim, protegendo a democracia.
As cláusulas pétreas são dispositivos constitucionais considerados intocáveis, ou seja, não podem ser objeto de emenda para serem abolidos. Dentre as cláusulas pétreas, encontra-se a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos poderes e os direitos e garantias individuais.
Portanto, uma proposta de emenda constitucional que tenha como objetivo abolir o princípio da separação de poderes seria inconstitucional por violar uma cláusula pétrea da Constituição.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a separação dos poderes é um dos princípios fundamentais do Estado brasileiro, estabelecido no artigo 2º. Esse princípio visa garantir a independência e harmonia entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, evitando concentração de poder em uma única instância e, assim, protegendo a democracia.
As cláusulas pétreas são dispositivos constitucionais considerados intocáveis, ou seja, não podem ser objeto de emenda para serem abolidos. Dentre as cláusulas pétreas, encontra-se a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos poderes e os direitos e garantias individuais.
Portanto, uma proposta de emenda constitucional que tenha como objetivo abolir o princípio da separação de poderes seria inconstitucional por violar uma cláusula pétrea da Constituição.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários