Acerca da comunicação de acesso condicionado, julgue os itens que se seguem.

Acerca da comunicação de acesso condicionado, julgue os itens que se seguem.

Constitui canal brasileiro de espaço qualificado aquele que, cumulativamente, tenha a programação feita por programadora brasileira; veicule, no horário nobre, conteúdo audiovisual brasileiro; não tenha acordo de exclusividade que impeça a comercialização de direitos de exibição por empacotadora interessada.