Quanto ao Chamamento ao Processo é correto afirmar, exceto: A) O militar alistável é elegível, mas, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade. B) Os partidos políticos, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, e, após, adquirem personalidade jurídica. C) O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral, mas a ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça. D) É assegurada aos partidos políticos autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais.

B) Os partidos políticos, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, e, após, adquirem personalidade jurídica.

Quanto ao Chamamento ao Processo é correto afirmar, exceto:

Quanto ao Chamamento ao Processo é correto afirmar, exceto:

✂️ a) O militar alistável é elegível, mas, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
✂️ b) Os partidos políticos, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, e, após, adquirem personalidade jurídica.
✂️ c) O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral, mas a ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça.
✂️ d) É assegurada aos partidos políticos autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais.