É correto afirmar que o conciliador, conforme previsto na Lei n.º 12.153/09,...

questão de direito processual civil da banca vunesp aplicada no concurso tj sp (2013). confira a resolução completa abaixo:

Q201485•
Direito Processual Civil•
Mediação e Conciliação•
VUNESP•
TJ SP•
Escrevente Técnico Judiciário

É correto afirmar que o conciliador, conforme previsto na Lei n.º 12.153/09,

ficará impedido de exercer a advocacia perante todos os Juizados Especiais da Fazenda Pública instalados em território nacional.

poderá compor as Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais, pelo prazo de 2 (dois) anos.

poderá, para fins de encaminhamento da composição amigável, ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia.

é auxiliar da Justiça, recrutado, obrigatoriamente, entre advogados com mais de 2 (dois) anos de experiência.

presidirá a instrução do processo, podendo dispensar novos depoimentos, se entender suficientes para o julgamento da causa os esclarecimentos já constantes dos autos.

Questões Relacionadas

Q150670•
Direito Processual Civil•
Mediação e Conciliação•
FGV•
TJ RJ•
Analista Judiciário Psicologia

Há uma cultura do litígio enraizada na sociedade, cuja tendência é resolver os conflitos de forma adversarial. Nessas circunstâncias, os denominados meios alternativos de resolução de conflitos apresentam especial importância, com destaque para a mediação, na medida em que possuem os seguintes objetivos, EXCETO:

aliviar o congestionamento do judiciário;

promover a pacificação social;

democratizar o acesso à justiça;

promover a autocomposição da solução de controvérsias;

garantir a legitimidade dos ritos judiciais.

Q1085106•
Direito Processual Civil•
Mediação e Conciliação•
FGV•
TJ RJ•
Especialidade Psicólogo

aliviar o congestionamento do judiciário;

promover a pacificação social;

democratizar o acesso à justiça;

promover a autocomposição da solução de controvérsias;

garantir a legitimidade dos ritos judiciais.

Q1089156•
Direito Processual Civil•
Mediação e Conciliação•
FCC•
TJ RJ•
Tecnico de Atividade Judiciária

São formas previstas processualmente de composição de litígios:

o desconto em folha de pensão alimentícia, a tutela jurisdicional estatal e a autocomposição, excluída a autotutela.

a reclamação administrativa junto ao Procon, a tutela jurisdicional estatal e a autotutela, excluída a autocomposição.

a tutela jurisdicional por meio do Judiciário, a autotutela e a autocomposição, que inclui a transação.

o desconto em folha do imposto de renda por parte da Receita Federal, a reclamação junto ao Procon e a tutela jurisdicional do Estado, apenas.

o linchamento do agressor, a autotutela e a autocomposição.

Notificações

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Direito Processual Civil•
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TJ RJ•
Analista Judiciário Psicologia

aliviar o congestionamento do judiciário;

promover a pacificação social;

democratizar o acesso à justiça;

promover a autocomposição da solução de controvérsias;

garantir a legitimidade dos ritos judiciais.

Q1085106•
Direito Processual Civil•
Mediação e Conciliação•
FGV•
TJ RJ•
Especialidade Psicólogo

aliviar o congestionamento do judiciário;

promover a pacificação social;

democratizar o acesso à justiça;

promover a autocomposição da solução de controvérsias;

garantir a legitimidade dos ritos judiciais.

Q1089156•
Direito Processual Civil•
Mediação e Conciliação•
FCC•
TJ RJ•
Tecnico de Atividade Judiciária

São formas previstas processualmente de composição de litígios:

o desconto em folha de pensão alimentícia, a tutela jurisdicional estatal e a autocomposição, excluída a autotutela.

a reclamação administrativa junto ao Procon, a tutela jurisdicional estatal e a autotutela, excluída a autocomposição.

a tutela jurisdicional por meio do Judiciário, a autotutela e a autocomposição, que inclui a transação.

o desconto em folha do imposto de renda por parte da Receita Federal, a reclamação junto ao Procon e a tutela jurisdicional do Estado, apenas.

o linchamento do agressor, a autotutela e a autocomposição.

Q201485•Direito Processual Civil•Mediação e Conciliação•VUNESP•TJ SP•Escrevente Técnico Judiciário

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