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É correto afirmar que o conciliador, conforme previsto na Lei n.º 12.153/09,

Q201485 • Direito Processual Civil • Mediação e Conciliação • VUNESP • TJ SP • Escrevente Técnico Judiciário

a) ficará impedido de exercer a advocacia perante todos os Juizados Especiais da Fazenda Pública instalados em território nacional.
b) poderá compor as Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais, pelo prazo de 2 (dois) anos.
c) poderá, para fins de encaminhamento da composição amigável, ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia.
d) é auxiliar da Justiça, recrutado, obrigatoriamente, entre advogados com mais de 2 (dois) anos de experiência.
e) presidirá a instrução do processo, podendo dispensar novos depoimentos, se entender suficientes para o julgamento da causa os esclarecimentos já constantes dos autos.

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Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: c)

De acordo com a Lei n.º 12.153/09, o conciliador poderá, para fins de encaminhamento da composição amigável, ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia. Isso significa que o conciliador tem a função de intermediar o diálogo entre as partes envolvidas em um conflito, buscando uma solução consensual para a questão em discussão. Ele pode ouvir as partes e testemunhas para entender melhor os fatos e ajudar na resolução do problema de forma amigável, sem a necessidade de um processo judicial mais longo e custoso.

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Questões sobre Mediação e Conciliação

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Q150670 • Direito Processual Civil • Mediação e Conciliação • FGV • TJ RJ • Analista Judiciário Psicologia
Há uma cultura do litígio enraizada na sociedade, cuja tendência é resolver os conflitos de forma adversarial. Nessas circunstâncias, os denominados meios alternativos de resolução de conflitos apresentam especial importância, com destaque para a mediação, na medida em que possuem os seguintes objetivos, EXCETO:
- a) aliviar o congestionamento do judiciário;
- b) promover a pacificação social;
- c) democratizar o acesso à justiça;
- d) promover a autocomposição da solução de controvérsias;
- e) garantir a legitimidade dos ritos judiciais.
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Q1085106 • Direito Processual Civil • Mediação e Conciliação • FGV • TJ RJ • Especialidade Psicólogo
Há uma cultura do litígio enraizada na sociedade, cuja tendência é resolver os conflitos de forma adversarial. Nessas circunstâncias, os denominados meios alternativos de resolução de conflitos apresentam especial importância, com destaque para a mediação, na medida em que possuem os seguintes objetivos, EXCETO:
- a) aliviar o congestionamento do judiciário;
- b) promover a pacificação social;
- c) democratizar o acesso à justiça;
- d) promover a autocomposição da solução de controvérsias;
- e) garantir a legitimidade dos ritos judiciais.
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Q1089156 • Direito Processual Civil • Mediação e Conciliação • FCC • TJ RJ • Tecnico de Atividade Judiciária
São formas previstas processualmente de composição de litígios:
- a) o desconto em folha de pensão alimentícia, a tutela jurisdicional estatal e a autocomposição, excluída a autotutela.
- b) a reclamação administrativa junto ao Procon, a tutela jurisdicional estatal e a autotutela, excluída a autocomposição.
- c) a tutela jurisdicional por meio do Judiciário, a autotutela e a autocomposição, que inclui a transação.
- d) o desconto em folha do imposto de renda por parte da Receita Federal, a reclamação junto ao Procon e a tutela jurisdicional do Estado, apenas.
- e) o linchamento do agressor, a autotutela e a autocomposição.

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