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O sujeito que dispõe em seu estabelecimento comercial ...
Responda: O sujeito que dispõe em seu estabelecimento comercial regra, recusando ou impedindo acesso ao estabelecimento, negando-se a servir, atender ou receber clientes ou c...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
O enunciado se refere ao crime de racismo, previsto na Lei nº 7.716/1989. O crime de racismo consiste em praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Nesse caso, o sujeito que recusa atender clientes com base em características como raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional estará incorrendo no crime de racismo.
Portanto, a conduta descrita no enunciado configura o crime de racismo, não se tratando dos outros delitos mencionados nas alternativas.
O enunciado se refere ao crime de racismo, previsto na Lei nº 7.716/1989. O crime de racismo consiste em praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Nesse caso, o sujeito que recusa atender clientes com base em características como raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional estará incorrendo no crime de racismo.
Portanto, a conduta descrita no enunciado configura o crime de racismo, não se tratando dos outros delitos mencionados nas alternativas.
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