Camila Duarte
EQUIPE
08/01/2025 • 23:50
Gabarito: c)
O enunciado se refere ao crime de racismo, previsto na Lei nº 7.716/1989. O crime de racismo consiste em praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Nesse caso, o sujeito que recusa atender clientes com base em características como raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional estará incorrendo no crime de racismo.
Portanto, a conduta descrita no enunciado configura o crime de racismo, não se tratando dos outros delitos mencionados nas alternativas.
O enunciado se refere ao crime de racismo, previsto na Lei nº 7.716/1989. O crime de racismo consiste em praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Nesse caso, o sujeito que recusa atender clientes com base em características como raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional estará incorrendo no crime de racismo.
Portanto, a conduta descrita no enunciado configura o crime de racismo, não se tratando dos outros delitos mencionados nas alternativas.