Questões Direito Penal Lesão corporal
Um profissional foi contratado para cuidar de um homem muito idoso. Certo dia, deixou o...
Responda: Um profissional foi contratado para cuidar de um homem muito idoso. Certo dia, deixou o idoso sentado em uma praça pública para pegar sol. Em determinado momento, o idoso saiu andando, pensando que...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Neste caso, o cuidador praticou o crime de homicídio doloso na modalidade omissão imprópria. Isso ocorre quando o agente, mesmo não tendo a intenção direta de matar, assume o risco de produzir o resultado ao agir de forma imprudente ou negligente, deixando de agir quando necessário para evitar o resultado.
A omissão de socorro, prevista no artigo 135 do Código Penal, caracteriza-se quando alguém deixa de prestar assistência à pessoa em perigo, podendo fazê-lo sem risco pessoal, mas o crime cometido pelo cuidador vai além disso, pois ele assumiu o risco de produzir o resultado ao deixar o idoso em situação de perigo, resultando na morte dele.
Neste caso, o cuidador praticou o crime de homicídio doloso na modalidade omissão imprópria. Isso ocorre quando o agente, mesmo não tendo a intenção direta de matar, assume o risco de produzir o resultado ao agir de forma imprudente ou negligente, deixando de agir quando necessário para evitar o resultado.
A omissão de socorro, prevista no artigo 135 do Código Penal, caracteriza-se quando alguém deixa de prestar assistência à pessoa em perigo, podendo fazê-lo sem risco pessoal, mas o crime cometido pelo cuidador vai além disso, pois ele assumiu o risco de produzir o resultado ao deixar o idoso em situação de perigo, resultando na morte dele.
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