Com seu filho menor, Márcia vai a uma agência bancária pagar a conta de energ...

Com seu filho menor, Márcia vai a uma agência bancária pagar a conta de energia elétrica às 14 horas. Como tinha compromisso agendado para as 14 h 40 minutos, solicitou preferência para pagamento n...


Com seu filho menor, Márcia vai a uma agência bancária pagar a conta de energia elétrica às 14 horas. Como tinha compromisso agendado para as 14 h 40 minutos, solicitou preferência para pagamento no caixa, invocando a legislação em vigor. Sua pretensão não foi atendida, uma vez que não preenchia os requisitos legais.

De acordo com a legislação específica sobre prioridade de atendimento, todas as afirmações a seguir estão corretas, EXCETO que

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  • David Castilho
    David Castilho
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: d)

    A legislação específica sobre prioridade de atendimento em estabelecimentos, como agências bancárias, é regulamentada pela Lei nº 10.048/2000 e pelo Decreto nº 5.296/2004. De acordo com essa legislação, todas as afirmações são verdadeiras, exceto a letra d), que afirma que homens com cinquenta anos de idade devem ter atendimento prioritário.

    As prioridades de atendimento são as seguintes:
    a) Mulheres gestantes;
    b) Mulheres lactantes;
    c) Idosos com mais de sessenta anos;
    e) Homens acompanhados de crianças de colo.

    Portanto, a única afirmação incorreta é a letra d), pois homens com cinquenta anos de idade não têm atendimento prioritário garantido por lei.
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