A alternativa correta referente à Lei 9433/97 que dispõe sobre a Política Nacion...

Questão de Engenharia Sanitária da banca ACAFE aplicada no concurso MPE SC (2009). Confira a resolução completa abaixo:

A alternativa correta referente à Lei 9433/97 que dispõe sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil e sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é: