Marcos de Castro
EQUIPE
10/01/2025 • 04:23
Gabarito: c)
O concurso de agentes, também conhecido como participação criminal, está previsto no Código Penal Brasileiro nos artigos 29 a 31. Sobre o tema, é importante destacar que:
a) No concurso de agentes, cada pessoa que participa da prática de um crime pode ter uma responsabilidade diferente, de acordo com sua conduta. Assim, a responsabilidade de cada um pode variar de acordo com o grau de participação no delito.
b) As circunstâncias de caráter pessoal, como a menor idade, não são necessariamente comunicadas a todos os integrantes da atividade delitiva. Cada pessoa responde por suas próprias circunstâncias pessoais.
c) Quando a participação de alguém no crime for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço, conforme previsto no artigo 29, § 1º do Código Penal.
d) Existe sim distinção entre partícipe e coautor. O partícipe é aquele que, sem praticar diretamente o crime, auxilia ou instiga a sua prática. Já o coautor é aquele que, juntamente com outras pessoas, realiza diretamente o crime.
e) O coautor que primeiro confessar o crime não está isento de pena. A confissão pode ser considerada como atenuante da pena, mas não isenta o autor da responsabilidade pelo delito praticado.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois a pena pode ser diminuída se a participação for de menor importância.
O concurso de agentes, também conhecido como participação criminal, está previsto no Código Penal Brasileiro nos artigos 29 a 31. Sobre o tema, é importante destacar que:
a) No concurso de agentes, cada pessoa que participa da prática de um crime pode ter uma responsabilidade diferente, de acordo com sua conduta. Assim, a responsabilidade de cada um pode variar de acordo com o grau de participação no delito.
b) As circunstâncias de caráter pessoal, como a menor idade, não são necessariamente comunicadas a todos os integrantes da atividade delitiva. Cada pessoa responde por suas próprias circunstâncias pessoais.
c) Quando a participação de alguém no crime for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço, conforme previsto no artigo 29, § 1º do Código Penal.
d) Existe sim distinção entre partícipe e coautor. O partícipe é aquele que, sem praticar diretamente o crime, auxilia ou instiga a sua prática. Já o coautor é aquele que, juntamente com outras pessoas, realiza diretamente o crime.
e) O coautor que primeiro confessar o crime não está isento de pena. A confissão pode ser considerada como atenuante da pena, mas não isenta o autor da responsabilidade pelo delito praticado.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois a pena pode ser diminuída se a participação for de menor importância.