A pena prevista pelo Código Penal para o crime de “re­sistência”...

Questão de Direito Penal da banca VUNESP aplicada no concurso TJ SP (2012). Confira a resolução completa abaixo:

A pena prevista pelo Código Penal para o crime de “re­sistência” (CP, art. 329), por expressa disposição legal, é