É correto afirmar que a Constituição Federal A) inseriu a propriedade entre os direitos sociais. B) garantiu aos trabalhadores o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário. C) conferiu direitos sociais diferenciados aos trabalhadores urbanos e rurais, tendo em vista as particularidades do exercício de cada um desses trabalhos. D) possibilitou o trabalho noturno, perigoso ou insalubre apenas a maiores de 16 anos, proibindo?o aos maiores de 14 e menores de 16 anos que trabalham na condição de aprendiz. E) inseriu entre os direitos dos trabalhadores a irredutibilidade do salário, salvo, contudo, o disposto em convenção ou acordo coletivo.

E) inseriu entre os direitos dos trabalhadores a irredutibilidade do salário, salvo, contudo, o disposto em convenção ou acordo coletivo.

Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

É correto afirmar que a Constituição Federal

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1Q201986 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

É correto afirmar que a Constituição Federal

✂️ a) inseriu a propriedade entre os direitos sociais.
✂️ b) garantiu aos trabalhadores o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.
✂️ c) conferiu direitos sociais diferenciados aos trabalhadores urbanos e rurais, tendo em vista as particularidades do exercício de cada um desses trabalhos.
✂️ d) possibilitou o trabalho noturno, perigoso ou insalubre apenas a maiores de 16 anos, proibindo?o aos maiores de 14 e menores de 16 anos que trabalham na condição de aprendiz.
✂️ e) inseriu entre os direitos dos trabalhadores a irredutibilidade do salário, salvo, contudo, o disposto em convenção ou acordo coletivo.

💬 Comentários

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Por Aline Maceno Biscassi em 31/12/1969 21:00:00

Ex. No caso de uma empresa a qual entrou em falência e terá que demitir muitas pessoas. É feito um acordo para poder reduzir o salário, e, assim, manter as pessoas empregadas.

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