Questões Medicina Legal Imputabilidade
No âmbito penal, os adultos portadores de retardo mental leve são considerados semi-imp...
Responda: No âmbito penal, os adultos portadores de retardo mental leve são considerados semi-imputáveis, enquanto os portadores de retardo mental moderado e profundo são considerados inimputáveis.
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No direito penal brasileiro, a imputabilidade penal está relacionada à capacidade do indivíduo de entender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com esse entendimento. Pessoas com retardo mental leve geralmente têm sua capacidade reduzida, sendo consideradas semi-imputáveis, ou seja, podem responder pelo crime, mas com redução de pena. Já aquelas com retardo mental moderado ou profundo são consideradas inimputáveis, pois não possuem capacidade para entender ou controlar seus atos, o que as isenta de responsabilidade penal. Portanto, a afirmativa está correta.
No direito penal brasileiro, a imputabilidade penal está relacionada à capacidade do indivíduo de entender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com esse entendimento. Pessoas com retardo mental leve geralmente têm sua capacidade reduzida, sendo consideradas semi-imputáveis, ou seja, podem responder pelo crime, mas com redução de pena. Já aquelas com retardo mental moderado ou profundo são consideradas inimputáveis, pois não possuem capacidade para entender ou controlar seus atos, o que as isenta de responsabilidade penal. Portanto, a afirmativa está correta.
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