O Decreto nº 5.296/2004 dispõe que os órgãos da administração pública dire...

O Decreto nº 5.296/2004 dispõe que os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras deverão dispensar...


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O Decreto nº 5.296/2004 dispõe que os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras deverão dispensar tratamento diferenciado em LIBRAS às pessoas portadoras de deficiência

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    15/01/2025 • 22:05
    Gabarito: d)

    O Decreto nº 5.296/2004, em seu artigo 18, estabelece a obrigatoriedade de os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras dispensarem tratamento diferenciado em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) às pessoas portadoras de deficiência auditiva.

    Portanto, a alternativa correta é a letra d) auditiva.
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