Considere que João e José se agrediram mutuamente e que as lesões recíprocas não...

Questão de Direito Penal da banca VUNESP aplicada no concurso Polícia Civil SP (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q202128•
Direito Penal•
Lesão corporal•
VUNESP•
Polícia Civil SP•
Escrivão de Polícia Civil

Considere que João e José se agrediram mutuamente e que as lesões recíprocas não são graves. Nesta hipótese, o art. 129, § 5.º do CP prescreve que ambos podem

ser beneficiados com a exclusão da ilicitude.

ser beneficiados com o perdão judicial.

ter as penas de reclusão substituídas por prisão simples.

ser beneficiados com a exclusão da culpabilidade.

ter as penas de detenção substituídas por multa.

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Bráulio, inconformado com uma mensagem privada de conteúdo romântico observada no aparelho de telefonia celular de sua namorada, decide dele se apossar como vingança. Contudo, enfrenta oposição da namorada, que se posta entre o autor e o aparelho. Assim, Bráulio, para assegurar seu intento, empurra com violência a namorada contra a parede, ferindo-a levemente. Assegurando a posse do telefone, Bráulio deixa a casa da namorada, vai até um terreno baldio e, pegando uma grande pedra que ali se encontra, com ela golpeia o aparelho, de modo a torná-lo inservível, o que era sua intenção desde o início. Analisando o caso proposto, assinale a opção que corretamente realiza a subsunção do comportamento do autor à norma penal.

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Lesão corporal•
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Promotor de Justiça

Tício, desejando lesionar Mévio, contra ele desfere violento soco no rosto. Socorrido por terceiros, Mévion é transportado às pressas ao hospital, onde vem a falecer no mesmo dia, em razão de uma parada cardíaca sofrida durante a cirurgia de reparação da fratura óssea causada na face. Tício responderá por:

lesão corporal seguida de morte;

homicídio doloso consumado;

homicídio culposo;

homicídio tentado;

lesão corporal grave.

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Lesão Corporal

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culposa.

gravíssima com aumento de pena em virtude da relação conjugal entre autor e vítima.

grave.

gravíssima.

grave com aumento de pena em virtude da relação conjugal entre autor e vítima.

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