Considere que João e José se agrediram mutuamente e que as lesões recíprocas não são graves. Nesta hipótese, o art. 129, § 5.º do CP prescreve que ambos podem A) ser beneficiados com a exclusão da ilicitude. B) ser beneficiados com o perdão judicial. C) ter as penas de reclusão substituídas por prisão simples. D) ser beneficiados com a exclusão da culpabilidade. E) ter as penas de detenção substituídas por multa.

E) ter as penas de detenção substituídas por multa.

Considere que João e José se agrediram mutuamente e que as lesões recíprocas não são...

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