Proposto pelo governo, o Projeto de Lei no 4776/2005, que trata da Gestão ...

Proposto pelo governo, o Projeto de Lei no 4776/2005, que trata da Gestão de Florestas Públicas, foi aprovado no Congresso Nacional. Elogios e críticas têm sido dirigidos ao Projeto, que é inédi...


Proposto pelo governo, o Projeto de Lei no 4776/2005, que trata da Gestão de Florestas Públicas, foi aprovado no Congresso Nacional. Elogios e críticas têm sido dirigidos ao Projeto, que é inédito no país. Dentre os temas abordados por essa nova legislação, é correto apontar:

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