Com relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta. A) Pratica corrupção passiva o funcionário público que solicita ou recebe vantagem indevida, para si ou para outrem, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela. B) Pratica concussão o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo. C) No peculato culposo, a reparação do dano, em qualquer momento do processo e até a sentença recorrível, reduz em um terço a pena imposta. D) Pratica concussão o funcionário público que exigir, para si ou para outrem, vantagem devida, ainda que fora da função ou antes de assumi-la. E) Configura-se excesso de exação a exigência de verbas pelo funcionário público que sabe ou deveria saber indevidas.

A) Pratica corrupção passiva o funcionário público que solicita ou recebe vantagem indevida, para si ou para outrem, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela.

Questões Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública

Com relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Responda: Com relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

1Q202176 | Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

Com relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Pratica corrupção passiva o funcionário público que solicita ou recebe vantagem indevida, para si ou para outrem, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela.
✂️ b) Pratica concussão o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo.
✂️ c) No peculato culposo, a reparação do dano, em qualquer momento do processo e até a sentença recorrível, reduz em um terço a pena imposta.
✂️ d) Pratica concussão o funcionário público que exigir, para si ou para outrem, vantagem devida, ainda que fora da função ou antes de assumi-la.
✂️ e) Configura-se excesso de exação a exigência de verbas pelo funcionário público que sabe ou deveria saber indevidas.