David Castilho
EQUIPE
09/01/2025 • 00:49
Gabarito: b)
A opção correta é a letra b).
A Constituição contém normas fundamentais da ordenação estatal que servem para regular os princípios básicos relativos ao território, à população, ao governo, à finalidade do Estado e suas relações recíprocas.
Essas normas fundamentais são essenciais para estabelecer a estrutura do Estado, a organização dos seus órgãos e os direitos fundamentais dos cidadãos. Elas não podem ser alteradas com a mesma facilidade que as leis ordinárias, exigindo procedimentos mais complexos e solenes para sua modificação.
Portanto, a Constituição é o documento que contém as normas básicas que regem um Estado, estabelecendo seus princípios fundamentais e suas relações internas e externas.
A opção correta é a letra b).
A Constituição contém normas fundamentais da ordenação estatal que servem para regular os princípios básicos relativos ao território, à população, ao governo, à finalidade do Estado e suas relações recíprocas.
Essas normas fundamentais são essenciais para estabelecer a estrutura do Estado, a organização dos seus órgãos e os direitos fundamentais dos cidadãos. Elas não podem ser alteradas com a mesma facilidade que as leis ordinárias, exigindo procedimentos mais complexos e solenes para sua modificação.
Portanto, a Constituição é o documento que contém as normas básicas que regem um Estado, estabelecendo seus princípios fundamentais e suas relações internas e externas.