Questões Direito Penal Crimes contra a administração pública
O sujeito que inova artificiosamente, na pendência ...
Responda: O sujeito que inova artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o j...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O crime descrito no enunciado é o de fraude processual, previsto no artigo 347 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando alguém inova artificiosamente o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o objetivo de induzir a erro o juiz ou o perito, ou ainda, se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal, mesmo que não tenha sido iniciado.
Portanto, a conduta descrita no enunciado se enquadra no crime de fraude processual, conforme previsto no artigo 347 do Código Penal.
O crime descrito no enunciado é o de fraude processual, previsto no artigo 347 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando alguém inova artificiosamente o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o objetivo de induzir a erro o juiz ou o perito, ou ainda, se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal, mesmo que não tenha sido iniciado.
Portanto, a conduta descrita no enunciado se enquadra no crime de fraude processual, conforme previsto no artigo 347 do Código Penal.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários