Questões Direito Penal Tipicidade
Em uma caçada, José Carlos viu um animal próximo do seu grande amigo Edson. Percebe que...
Responda: Em uma caçada, José Carlos viu um animal próximo do seu grande amigo Edson. Percebe que, atirando na caça, poderá acertar o companheiro, mas, por confiar em sua pontaria, atira e erra o animal, mat...
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Confira os comentários sobre esta questão.
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Aqui a questão fala de uma situação em que José Carlos atira acreditando que vai acertar o animal, mesmo sabendo que seu amigo Edson está próximo e pode ser atingido. Isso mostra que ele tinha consciência do risco, mas confiava que não iria acontecer o pior — ou seja, ele assumiu o risco.
No Direito Penal, quando alguém assume o risco de produzir o resultado, mesmo sem querer diretamente, isso é chamado de dolo eventual. Porém, a questão pede para diferenciar culpa consciente e dolo eventual.
A culpa consciente ocorre quando a pessoa prevê o resultado, mas acredita sinceramente que ele não vai acontecer, confiando que vai evitar o dano. Já o dolo eventual é quando a pessoa prevê o resultado e aceita a possibilidade de que ele ocorra.
No caso, José Carlos atirou confiando na sua pontaria, ou seja, acreditava que não iria atingir Edson, mesmo sabendo do risco. Isso caracteriza culpa consciente, pois ele não quis o resultado, mas assumiu o risco acreditando que não aconteceria.
Por isso, a alternativa correta é a letra b).
Aqui a questão fala de uma situação em que José Carlos atira acreditando que vai acertar o animal, mesmo sabendo que seu amigo Edson está próximo e pode ser atingido. Isso mostra que ele tinha consciência do risco, mas confiava que não iria acontecer o pior — ou seja, ele assumiu o risco.
No Direito Penal, quando alguém assume o risco de produzir o resultado, mesmo sem querer diretamente, isso é chamado de dolo eventual. Porém, a questão pede para diferenciar culpa consciente e dolo eventual.
A culpa consciente ocorre quando a pessoa prevê o resultado, mas acredita sinceramente que ele não vai acontecer, confiando que vai evitar o dano. Já o dolo eventual é quando a pessoa prevê o resultado e aceita a possibilidade de que ele ocorra.
No caso, José Carlos atirou confiando na sua pontaria, ou seja, acreditava que não iria atingir Edson, mesmo sabendo do risco. Isso caracteriza culpa consciente, pois ele não quis o resultado, mas assumiu o risco acreditando que não aconteceria.
Por isso, a alternativa correta é a letra b).
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