Marcos de Castro
EQUIPE
10/01/2025 • 14:43
Gabarito: c)
De acordo com a Lei nº 10.048/2000, terão atendimento prioritário as pessoas portadoras de deficiência física, as gestantes, as lactantes, as pessoas acompanhadas por criança de colo e os idosos.
Essa lei estabelece medidas para garantir o atendimento prioritário às pessoas que especifica, visando assegurar seus direitos e facilitar o acesso aos serviços públicos e privados. É importante ressaltar que o descumprimento dessas determinações pode acarretar em penalidades previstas em lei.
De acordo com a Lei nº 10.048/2000, terão atendimento prioritário as pessoas portadoras de deficiência física, as gestantes, as lactantes, as pessoas acompanhadas por criança de colo e os idosos.
Essa lei estabelece medidas para garantir o atendimento prioritário às pessoas que especifica, visando assegurar seus direitos e facilitar o acesso aos serviços públicos e privados. É importante ressaltar que o descumprimento dessas determinações pode acarretar em penalidades previstas em lei.