O marinheiro Jonas matou seu colega de farda a bordo do navio-escola NE Brasil, da Marinha Brasileira, quando o navio estava em águas sob soberania do Japão. Assim: A) a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da territorialidade. B) a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio do pavilhão. C) a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da justiça universal. D) a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da defesa. E) a lei penal japonesa será aplicada ao caso, em razão do crime ter ocorrido em águas sob soberania do Japão.

A) a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da territorialidade.

Questões Direito Penal Noções Fundamentais

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1Q202465 | Direito Penal, Noções Fundamentais, Escrivão de Polícia, Polícia Civil ES, FUNCAB

O marinheiro Jonas matou seu colega de farda a bordo do navio-escola NE Brasil, da Marinha Brasileira, quando o navio estava em águas sob soberania do Japão. Assim:

✂️ a) a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da territorialidade.
✂️ b) a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio do pavilhão.
✂️ c) a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da justiça universal.
✂️ d) a lei penal brasileira será aplicada ao caso, em razão do princípio da defesa.
✂️ e) a lei penal japonesa será aplicada ao caso, em razão do crime ter ocorrido em águas sob soberania do Japão.