Letícia Cunha
EQUIPE
25/10/2025 • 11:31
Gabarito: c)
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, os crimes que a lei considerará inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia são: a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos. Esses crimes têm essa característica para garantir que os responsáveis, sejam mandantes, executores ou aqueles que poderiam evitá-los e se omitiram, sejam devidamente punidos, sem possibilidade de benefícios como fiança, graça ou anistia. As alternativas que incluem posse ou assédio sexual não estão corretas nesse contexto constitucional.
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, os crimes que a lei considerará inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia são: a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos. Esses crimes têm essa característica para garantir que os responsáveis, sejam mandantes, executores ou aqueles que poderiam evitá-los e se omitiram, sejam devidamente punidos, sem possibilidade de benefícios como fiança, graça ou anistia. As alternativas que incluem posse ou assédio sexual não estão corretas nesse contexto constitucional.