Rodrigo Ferreira
EQUIPE
27/10/2025 • 17:26
Gabarito: a)
Gravar clandestinamente uma conversa entre agentes policiais e presos, sem autorização judicial, configura prova ilícita. Isso porque a Constituição Federal assegura o direito ao silêncio e à privacidade, além de garantir que provas obtidas por meios ilegais não podem ser usadas no processo. Portanto, essa gravação viola esses direitos e não pode ser admitida como prova.
Gravar clandestinamente uma conversa entre agentes policiais e presos, sem autorização judicial, configura prova ilícita. Isso porque a Constituição Federal assegura o direito ao silêncio e à privacidade, além de garantir que provas obtidas por meios ilegais não podem ser usadas no processo. Portanto, essa gravação viola esses direitos e não pode ser admitida como prova.