Questões Direito Constitucional Direitos Individuais e Garantias
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
Responda: No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Gravar clandestinamente conversa entre agentes policiais e presos, com o objetivo de obter confissão de crim...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Gravar clandestinamente uma conversa entre agentes policiais e presos, sem autorização judicial, configura prova ilícita. Isso porque a Constituição Federal assegura o direito ao silêncio e à privacidade, além de garantir que provas obtidas por meios ilegais não podem ser usadas no processo. Portanto, essa gravação viola esses direitos e não pode ser admitida como prova.
Gravar clandestinamente uma conversa entre agentes policiais e presos, sem autorização judicial, configura prova ilícita. Isso porque a Constituição Federal assegura o direito ao silêncio e à privacidade, além de garantir que provas obtidas por meios ilegais não podem ser usadas no processo. Portanto, essa gravação viola esses direitos e não pode ser admitida como prova.
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