Marcos de Castro
EQUIPE
10/01/2025 • 11:51
Para resolver essa questão, precisamos entender o conceito de concurso de crimes, abuso de autoridade e tortura.
O concurso de crimes ocorre quando uma pessoa pratica dois ou mais crimes no mesmo contexto fático, ou seja, na mesma situação. Já o abuso de autoridade é caracterizado quando um agente público, no exercício de suas funções, abusa do poder que lhe foi conferido, violando a lei. Por fim, a tortura é um crime que consiste em causar sofrimento físico ou mental a alguém com o objetivo de obter informações, punir ou intimidar.
No caso apresentado na questão, temos dois agentes que torturam um preso para que ele confesse um crime e, em seguida, o exibem sem autorização para as redes de televisão. Nesse contexto, apesar de haver desígnios autônomos (confissão do crime e exposição na TV), ambos os agentes estão cometendo crimes de tortura. Além disso, a exposição na televisão sem autorização configura um abuso de autoridade.
Portanto, a afirmativa está correta.
Gabarito: a) Certo
O concurso de crimes ocorre quando uma pessoa pratica dois ou mais crimes no mesmo contexto fático, ou seja, na mesma situação. Já o abuso de autoridade é caracterizado quando um agente público, no exercício de suas funções, abusa do poder que lhe foi conferido, violando a lei. Por fim, a tortura é um crime que consiste em causar sofrimento físico ou mental a alguém com o objetivo de obter informações, punir ou intimidar.
No caso apresentado na questão, temos dois agentes que torturam um preso para que ele confesse um crime e, em seguida, o exibem sem autorização para as redes de televisão. Nesse contexto, apesar de haver desígnios autônomos (confissão do crime e exposição na TV), ambos os agentes estão cometendo crimes de tortura. Além disso, a exposição na televisão sem autorização configura um abuso de autoridade.
Portanto, a afirmativa está correta.
Gabarito: a) Certo