No que concerne à prisão preventiva e às autoridades encarregadas de funcionar e...

Questão de Direito Penal da banca VUNESP aplicada no concurso Polícia Civil SP (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q202789•
Direito Penal•
Da Prisão Preventiva•
VUNESP•
Polícia Civil SP•
Escrivão de Polícia Civil

No que concerne à prisão preventiva e às autoridades encarregadas de funcionar em procedimentos criminais, o Juiz, o Promotor de Justiça (órgão do Ministério Público) e o Delegado de Polícia (autoridade policial) podem, respectivamente, de acordo com os poderes distribuídos pelo art. 311 do CPP,

decretar de ofício ou mediante representação; apenas requerer a decretação; apenas representar pela decretação.

decretar de ofício ou mediante representação; decretar mediante representação da vítima ou autoridade policial; decretar mediante representação da vítima.

decretar apenas mediante representação; decretar mediante representação da vítima; apenas representar pela decretação.

decretar apenas mediante representação do Promotor de Justiça; decretar mediante representação da vítima; apenas representar pela decretação com concordância da vítima.

decretar apenas mediante representação; apenas requerer a decretação; apenas representar pela decretação.

Notificações

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Q202789•Direito Penal•Da Prisão Preventiva•VUNESP•Polícia Civil SP•Escrivão de Polícia Civil

Q202789•
Direito Penal•
Da Prisão Preventiva•
VUNESP•
Polícia Civil SP•
Escrivão de Polícia Civil