Atualmente, existem mais de 700 mil pessoas encarceradas no Brasil, entre as quais a...
Responda: Atualmente, existem mais de 700 mil pessoas encarceradas no Brasil, entre as quais a maioria é de detentos em caráter provisório, ou seja, presos que não foram julgados e que muitas vezes cumpre...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado.
A afirmação de que a maioria dos presos no Brasil são detentos provisórios não está correta atualmente. Embora o Brasil tenha um número elevado de presos provisórios, a maioria da população carcerária é composta por condenados, ou seja, pessoas que já foram julgadas e receberam sentença.
Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), a proporção de presos provisórios tem diminuído ao longo dos anos, ainda que continue alta. A legislação brasileira, especialmente o artigo 5º, inciso LXI da Constituição Federal, garante que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Portanto, a afirmação de que muitos presos cumprem integralmente a pena antes de serem julgados é incorreta, pois a prisão provisória é temporária e deve ser substituída por medidas alternativas ou pelo julgamento o mais rápido possível.
A resposta correta é, portanto, a letra b) Errado.
A afirmação de que a maioria dos presos no Brasil são detentos provisórios não está correta atualmente. Embora o Brasil tenha um número elevado de presos provisórios, a maioria da população carcerária é composta por condenados, ou seja, pessoas que já foram julgadas e receberam sentença.
Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), a proporção de presos provisórios tem diminuído ao longo dos anos, ainda que continue alta. A legislação brasileira, especialmente o artigo 5º, inciso LXI da Constituição Federal, garante que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Portanto, a afirmação de que muitos presos cumprem integralmente a pena antes de serem julgados é incorreta, pois a prisão provisória é temporária e deve ser substituída por medidas alternativas ou pelo julgamento o mais rápido possível.
A resposta correta é, portanto, a letra b) Errado.
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