Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) Errado.
A afirmação de que a maioria dos presos no Brasil são detentos provisórios não está correta atualmente. Embora o Brasil tenha um número elevado de presos provisórios, a maioria da população carcerária é composta por condenados, ou seja, pessoas que já foram julgadas e receberam sentença.
Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), a proporção de presos provisórios tem diminuído ao longo dos anos, ainda que continue alta. A legislação brasileira, especialmente o artigo 5º, inciso LXI da Constituição Federal, garante que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Portanto, a afirmação de que muitos presos cumprem integralmente a pena antes de serem julgados é incorreta, pois a prisão provisória é temporária e deve ser substituída por medidas alternativas ou pelo julgamento o mais rápido possível.
A resposta correta é, portanto, a letra b) Errado.
A afirmação de que a maioria dos presos no Brasil são detentos provisórios não está correta atualmente. Embora o Brasil tenha um número elevado de presos provisórios, a maioria da população carcerária é composta por condenados, ou seja, pessoas que já foram julgadas e receberam sentença.
Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), a proporção de presos provisórios tem diminuído ao longo dos anos, ainda que continue alta. A legislação brasileira, especialmente o artigo 5º, inciso LXI da Constituição Federal, garante que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Portanto, a afirmação de que muitos presos cumprem integralmente a pena antes de serem julgados é incorreta, pois a prisão provisória é temporária e deve ser substituída por medidas alternativas ou pelo julgamento o mais rápido possível.
A resposta correta é, portanto, a letra b) Errado.