Consta na Lei n. 8.884/1994, de Defesa da Concorrência, que caracteriza infração à ordem econômica acordar práticas de preços, quantidades, condições e outras práticas de venda com as concorrentes. Entre as principais condutas anticoncorrenciais não se inclui a (o):
Consta na Lei n. 8.884/1994, de Defesa da Concorrência, que caracteriza infração...
Questão de Economia da banca ESAF aplicada no concurso MPOG (2009). Confira a resolução completa abaixo: