Questões Medicina Legal TANATOLOGIA FORENSE
Uma mulher comete tentativa de autoextermínio p...
Responda: Uma mulher comete tentativa de autoextermínio por ingestão de pesticidas. Por isso, ficou internada durante um mês antes do óbito, o qual se deu no próprio h...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Neste caso, a situação descrita se enquadra como morte suspeita, devido à ingestão de pesticidas e às complicações decorrentes da internação prolongada. Portanto, o corpo está sob a posse do Poder Público, que tem o direito de determinar a realização da necropsia por peritos oficiais ou "ad hoc".
A legislação que rege essa questão é o Código de Processo Penal, em seu artigo 162, que estabelece que a autoridade policial deve providenciar a realização de exame de necropsia nos casos de morte violenta ou suspeita. Além disso, o Código de Processo Penal também prevê a possibilidade de realização de exame necroscópico em caso de morte decorrente de acidente, suicídio ou homicídio, como no caso apresentado.
Neste caso, a situação descrita se enquadra como morte suspeita, devido à ingestão de pesticidas e às complicações decorrentes da internação prolongada. Portanto, o corpo está sob a posse do Poder Público, que tem o direito de determinar a realização da necropsia por peritos oficiais ou "ad hoc".
A legislação que rege essa questão é o Código de Processo Penal, em seu artigo 162, que estabelece que a autoridade policial deve providenciar a realização de exame de necropsia nos casos de morte violenta ou suspeita. Além disso, o Código de Processo Penal também prevê a possibilidade de realização de exame necroscópico em caso de morte decorrente de acidente, suicídio ou homicídio, como no caso apresentado.
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