David Castilho
EQUIPE
02/01/2025 • 22:57
Gabarito: a)
De acordo com a Constituição Federal brasileira, no artigo 12, inciso I, alínea "a", são considerados brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Portanto, Ricardo, que nasceu no México, durante uma viagem de sua mãe a serviço do Brasil, é considerado brasileiro nato, conforme a legislação vigente.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, no artigo 12, inciso I, alínea "a", são considerados brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Portanto, Ricardo, que nasceu no México, durante uma viagem de sua mãe a serviço do Brasil, é considerado brasileiro nato, conforme a legislação vigente.