A Lei no 11.445 de 05/01/2007 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Dentre os serviços públicos de saneamento básico estão os seguintes, EXCETO A) abastecimento de água potável B) esgotamento sanitário C) limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos D) drenagem e manejo de águas pluviais E) manejo e utilização dos recursos hídricos

E) manejo e utilização dos recursos hídricos

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