A Lei no 11.445 de 05/01/2007 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento ...

Questão de Engenharia Civil da banca CESGRANRIO aplicada no concurso LIQUIGAS (2013). Confira a resolução completa abaixo:

A Lei no 11.445 de 05/01/2007 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Dentre os serviços públicos de saneamento básico estão os seguintes, EXCETO