Questão 203040

Question

Os atos processuais são atos das partes, do juiz e dos auxiliares da Justiça, e a eles são assinalados prazos para cumprimento. Nesse caso, assinale a alternativa correta.

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B) Não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, será de cinco dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

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A) A parte não poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor.

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C) Salvo disposição em contrário, computar-se-ão os prazos, incluindo-se o dia do começo e o do vencimento.

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D) Decorrido o prazo, extingue-se, mediante declaração judicial, o direito de praticar o ato.

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E) Os atos processuais realizar-se-ão nos prazos prescritos em lei. Quando esta for omissa, o juiz determinará que os prazos se cumpram em cinco dias.

Os atos processuais são atos das partes, do juiz e dos auxiliares da Justiça, e a el...

Responda: Os atos processuais são atos das partes, do juiz e dos auxiliares da Justiça, e a eles são assinalados prazos para cumprimento. Nesse caso, assinale a alternativa correta.

1Q203040 | Direito Processual Civil, Dos Atos Processuais, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP