Rodrigo Ferreira
EQUIPE
22/01/2025 • 06:09
Gabarito: b)
No que se refere aos crimes contra a dignidade sexual e os crimes contra a fé pública, podemos destacar que o cartão de crédito ou débito é equiparado a documento particular para fins penais, conforme previsto no artigo 229 do Código Penal.
Essa equiparação se dá pelo fato de que o cartão de crédito ou débito contém informações pessoais e sigilosas do titular, as quais podem ser utilizadas de forma indevida para a prática de crimes, como fraudes e estelionato.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
No que se refere aos crimes contra a dignidade sexual e os crimes contra a fé pública, podemos destacar que o cartão de crédito ou débito é equiparado a documento particular para fins penais, conforme previsto no artigo 229 do Código Penal.
Essa equiparação se dá pelo fato de que o cartão de crédito ou débito contém informações pessoais e sigilosas do titular, as quais podem ser utilizadas de forma indevida para a prática de crimes, como fraudes e estelionato.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).