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Conforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
De acordo com o artigo 12, § 3º, inciso IV da Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Este dispositivo constitucional estabelece que apenas brasileiros natos podem ocupar determinados cargos de alta relevância na estrutura política e jurídica do país, incluindo o cargo de Ministro do STF, que é a mais alta corte do sistema judiciário brasileiro.
De acordo com o artigo 12, § 3º, inciso IV da Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Este dispositivo constitucional estabelece que apenas brasileiros natos podem ocupar determinados cargos de alta relevância na estrutura política e jurídica do país, incluindo o cargo de Ministro do STF, que é a mais alta corte do sistema judiciário brasileiro.
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