Ingrid Nunes
EQUIPE
21/04/2025 • 16:34
Gabarito: c)
De acordo com o artigo 12, § 3º, inciso IV da Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Este dispositivo constitucional estabelece que apenas brasileiros natos podem ocupar determinados cargos de alta relevância na estrutura política e jurídica do país, incluindo o cargo de Ministro do STF, que é a mais alta corte do sistema judiciário brasileiro.
De acordo com o artigo 12, § 3º, inciso IV da Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Este dispositivo constitucional estabelece que apenas brasileiros natos podem ocupar determinados cargos de alta relevância na estrutura política e jurídica do país, incluindo o cargo de Ministro do STF, que é a mais alta corte do sistema judiciário brasileiro.