Ao agente do crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339), a pena é I. aumentad...

Questão de Direito Penal da banca VUNESP aplicada no concurso TJ SP (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q203067•
Direito Penal•
Crimes Contra a Administração Pública•
VUNESP•
TJ SP•
Escrevente Técnico Judiciário

Ao agente do crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339), a pena é

I. aumentada, se ele se serve de anonimato;

II. aumentada, se ele se serve de nome suposto;

III. diminuída, se a imputação é de prática de contravenção.

É correto o que se afirma em