Em relação à Legislação Ambiental, NÃO é correto afirmar que

Gabarito: e)

A Lei 9966/2000 trata da prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por óleo e outras substâncias nocivas em águas sob jurisdição nacional.

As alternativas a), b), c) e d) estão corretas conforme o texto da lei. A lei realmente dispõe sobre a prevenção e controle da poluição por óleo e substâncias nocivas (a). O órgão federal de meio ambiente deve manter uma lista atualizada dessas substâncias (b). A definição de óleo inclui hidrocarbonetos, petróleo e seus derivados, conforme a lei (c). A mistura oleosa é definida como a mistura de óleo e água em qualquer proporção (d).

No entanto, a alternativa e) está incorreta porque a classificação das substâncias nocivas e perigosas na Lei 9966/2000 não utiliza a categoria D para indicar alto risco tanto para a saúde humana quanto para o ambiente aquático. Essa classificação não consta na lei com essa descrição, tornando a afirmativa incorreta.

Portanto, a alternativa e) é a única incorreta, justificando o gabarito oficial.