1Q203171 | Engenharia Química, Legislação Ambiental, Engenheiro Químico, CAERN, FGVEm relação à Legislação Ambiental, NÃO é correto afirmar que ✂️ a) a Lei 9966/2000 dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas em águas sob jurisdição nacional. ✂️ b) de acordo com Lei 9966/2000, o órgão federal de meio ambiente divulgará e manterá atualizada uma lista de substâncias consideradas nocivas ou perigosas para a saúde humana e o ambiente aquático. ✂️ c) a Lei 9966/2000 define como óleo qualquer forma de hidrocarboneto (petróleo e seus derivados), incluindo óleo cru, óleo combustível, borra, resíduos de petróleo e produtos refinados. ✂️ d) a Lei 9966/2000 define como mistura oleosa a mistura de óleo e água, em qualquer proporção. ✂️ e) para os efeitos da Lei 9966/2000, as substâncias nocivas e perigosas classificadas na categoria D apresentam alto risco tanto para a saúde humana quanto para o ambiente aquático. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro