Camila Duarte
EQUIPE
02/01/2025 • 22:59
Gabarito: c)
A materialidade do ilícito previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro se concretiza independente da submissão do condutor a exame, admitindo-se a comprovação por vídeo, testemunhos ou outros meios de prova admitidos.
O art. 306 do CTB trata da infração de dirigir sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. Com as alterações provocadas pela Lei n° 12.760/12, a materialidade desse ilícito não depende apenas do exame de alcoolemia, podendo ser comprovada por outros meios de prova, como vídeo, testemunhos, entre outros.
Portanto, a resposta correta é a alternativa c).
A materialidade do ilícito previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro se concretiza independente da submissão do condutor a exame, admitindo-se a comprovação por vídeo, testemunhos ou outros meios de prova admitidos.
O art. 306 do CTB trata da infração de dirigir sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. Com as alterações provocadas pela Lei n° 12.760/12, a materialidade desse ilícito não depende apenas do exame de alcoolemia, podendo ser comprovada por outros meios de prova, como vídeo, testemunhos, entre outros.
Portanto, a resposta correta é a alternativa c).