Questões Direito Constitucional Direitos Individuais e Garantias

Somente para o acusado da prática de crime de terrorismo ou de traição em tempo de ...

Responda: Somente para o acusado da prática de crime de terrorismo ou de traição em tempo de guerra é previsto o julgamento por juízo de exceção.

1Q203266 | Direito Constitucional, Direitos Individuais e Garantias, Especialista, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação a direitos e garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens seguintes.

Somente para o acusado da prática de crime de terrorismo ou de traição em tempo de guerra é previsto o julgamento por juízo de exceção.

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