Assinale a alternativa correta em relação a funcionário público de acordo com o Código ...

Gabarito: b)

De acordo com o Código Penal, considera-se funcionário público quem, embora transitoriamente, exerce cargo, emprego ou função pública. Isso significa que mesmo que a pessoa não seja concursada ou efetiva, mas esteja exercendo temporariamente uma função pública, será considerada funcionário público para efeitos penais.

Essa definição ampla de funcionário público tem o objetivo de abranger todas as situações em que uma pessoa esteja atuando em nome do Estado, mesmo que de forma temporária, para garantir a proteção do patrimônio público e a integridade das instituições governamentais.