Matheus Fernandes
EQUIPE
02/01/2025 • 22:59
Gabarito: b)
De acordo com o Código Penal, considera-se funcionário público quem, embora transitoriamente, exerce cargo, emprego ou função pública. Isso significa que mesmo que a pessoa não seja concursada ou efetiva, mas esteja exercendo temporariamente uma função pública, será considerada funcionário público para efeitos penais.
Essa definição ampla de funcionário público tem o objetivo de abranger todas as situações em que uma pessoa esteja atuando em nome do Estado, mesmo que de forma temporária, para garantir a proteção do patrimônio público e a integridade das instituições governamentais.
De acordo com o Código Penal, considera-se funcionário público quem, embora transitoriamente, exerce cargo, emprego ou função pública. Isso significa que mesmo que a pessoa não seja concursada ou efetiva, mas esteja exercendo temporariamente uma função pública, será considerada funcionário público para efeitos penais.
Essa definição ampla de funcionário público tem o objetivo de abranger todas as situações em que uma pessoa esteja atuando em nome do Estado, mesmo que de forma temporária, para garantir a proteção do patrimônio público e a integridade das instituições governamentais.