Questões Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente, por infrações p...
Responda: Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente, por infrações penais comuns, os seus próprios ministros.
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Olha só, essa questão fala sobre uma competência bem específica do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Constituição Federal do Brasil, o STF tem sim a competência para processar e julgar, em primeira instância (ou seja, originariamente), os seus próprios ministros quando eles forem acusados de infrações penais comuns. Isso é uma forma de garantir que ministros do STF sejam julgados por um órgão de alta instância, mantendo a imparcialidade e a segurança jurídica.
Então, a afirmativa está correta!
Olha só, essa questão fala sobre uma competência bem específica do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Constituição Federal do Brasil, o STF tem sim a competência para processar e julgar, em primeira instância (ou seja, originariamente), os seus próprios ministros quando eles forem acusados de infrações penais comuns. Isso é uma forma de garantir que ministros do STF sejam julgados por um órgão de alta instância, mantendo a imparcialidade e a segurança jurídica.
Então, a afirmativa está correta!
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