Questões Lei Orgânica do DF Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal

Considere que a Câmara Legislativa do Distrito Federal queira fortalecer a soberania...

Responda: Considere que a Câmara Legislativa do Distrito Federal queira fortalecer a soberania popular e resolva submeter uma lei aprovada na Casa ao crivo da população. Nessa situação, a soberania será e...


Q203440 | Lei Orgânica do DF, Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal, Especialista em Assistência Social Ciências Contábeis, SEJUS DF, FUNIVERSA

Considere que a Câmara Legislativa do Distrito Federal queira fortalecer a soberania popular e resolva submeter uma lei aprovada na Casa ao crivo da população. Nessa situação, a soberania será exercida por meio de

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Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Nesse caso, a soberania popular será exercida por meio de referendo.

O referendo é um instrumento de democracia direta no qual a população é consultada para aprovar ou rejeitar uma determinada lei, ato normativo ou decisão política já aprovada pelo Poder Legislativo. Dessa forma, a população tem a oportunidade de participar diretamente na tomada de decisões importantes para o país ou região.

Portanto, ao submeter a lei aprovada na Câmara Legislativa do Distrito Federal ao crivo da população, por meio do referendo, a soberania popular estará sendo fortalecida, pois a decisão final caberá ao povo.
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