Por Marcos de Castro em 17/01/2025 07:19:09🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A alternativa correta é a letra d). A assinatura dos juízes, em todos os graus de jurisdição, pode ser feita eletronicamente, na forma da lei.
Nos termos do artigo 365 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), a assinatura dos juízes pode ser feita de forma eletrônica, desde que atendidos os requisitos da lei. Isso significa que os magistrados podem assinar eletronicamente documentos e decisões judiciais, garantindo agilidade e segurança aos processos.
A alternativa correta é a letra d). A assinatura dos juízes, em todos os graus de jurisdição, pode ser feita eletronicamente, na forma da lei.
Nos termos do artigo 365 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), a assinatura dos juízes pode ser feita de forma eletrônica, desde que atendidos os requisitos da lei. Isso significa que os magistrados podem assinar eletronicamente documentos e decisões judiciais, garantindo agilidade e segurança aos processos.