Compete ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), respectivamente, A) estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle do meio ambiente; fiscalizar e controlar a aplicação das normas, critérios e padrões de qualidade ambiental. B) propor normas e padrões para fiscalização do licenciamento ambiental; estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle do meio ambiente. C) fiscalizar o controle da aplicação de aplicação das normas, critérios e padrões de qualidade ambiental; determinar a redução das atividades geradoras de poluição ambiental. D) consultar o órgão ambiental estadual para normalização de procedimentos adequados à preservação ambiental; consultar o órgão ambiental municipal para normalização de procedimentos adequados à preservação ambiental. E) determinar a perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público, em caráter geral ou condicional; estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição de veículos automotores, aeronaves e embarcações.

A) estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle do meio ambiente; fiscalizar e controlar a aplicação das normas, critérios e padrões de qualidade ambiental.

Questões Química

Compete ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e ao Instituto Brasileiro do ...

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1Q203467 | Química, Engenheiro Químico, CETESB, VUNESP

Compete ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), respectivamente,

✂️ a) estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle do meio ambiente; fiscalizar e controlar a aplicação das normas, critérios e padrões de qualidade ambiental.
✂️ b) propor normas e padrões para fiscalização do licenciamento ambiental; estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle do meio ambiente.
✂️ c) fiscalizar o controle da aplicação de aplicação das normas, critérios e padrões de qualidade ambiental; determinar a redução das atividades geradoras de poluição ambiental.
✂️ d) consultar o órgão ambiental estadual para normalização de procedimentos adequados à preservação ambiental; consultar o órgão ambiental municipal para normalização de procedimentos adequados à preservação ambiental.
✂️ e) determinar a perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público, em caráter geral ou condicional; estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição de veículos automotores, aeronaves e embarcações.